Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) estabelece as formas pelas quais o Colégio Saint Exupéry de Jaú coleta, acessa, processa, armazena, usa, protege, compartilha e de outras formas realiza o tratamento dos dados pessoais disponibilizados espontaneamente pelos nossos alunos, pais, responsáveis e demais partes interessadas com nossa organização.

É importante para você compreender quais informações pessoais coletamos, por que as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações.

Este Aviso de Privacidade demonstra e explica nossas  práticas de privacidade relacionadas ao relacionamento acadêmico em nossa organização. Em caso de conflito entre os termos, como no que diz respeito a limitações de anúncios  personalizados, este Aviso de Privacidade prevalecerá.

 

1. INTRODUÇÃO

Para o Colégio Saint Exupéry, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes, alunos, colaboradores e demais titulares de dados pessoais (“Usuários”). Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como  seus dados são utilizados pela organização.

Para facilitar a leitura e compreensão das disposições trazidas neste documento, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados.

 

2. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Titular de dados: toda pessoa física/natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados Pessoais: qualquer informação que permite identificar ou tonar identificável uma pessoa natural.

Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; sendo que os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela legislação, pelo responsável pelo tratamento ou por critérios específicos. O COLÉGIO SAINT EXUPÉRY LTDA, CNPJ 47.585.203/0001-50, localizado na Rua Rolando D´Amico, 50, Bairro Vila Assis, na cidade de Jaú, estado de São Paulo, é a controladora dos dados tratados e fornecidos espontaneamente por seus clientes, fornecedores, colaboradores, usuários de seu website e demais partes interessadas em manter relacionamento com a empresa.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma Finalidade específica.

Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo Colégio Saint Exupéry  para ser o responsável por garantir o atendimento aos seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.

Finalidade: propósito ou objetivo para a consecução do tratamento de dados pessoais

Terceiros: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual o Colégio Saint Exupéry  se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer  fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros terceiros em nome do Colégio Saint Exupéry.

Cookies: são pequenos pedaços de dados armazenados no seu navegador quando visita nosso site, geralmente usados para rastrear as configurações selecionadas pelos usuários e suas atividades de navegação.

 

3. QUAIS INFORMAÇÕES TRATAMOS?

O Colégio Saint Exupéry respeita a privacidade de nossos alunos. Qualquer informação fornecida será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.

Tratamos os Dados Pessoais de nossos alunos, em sua maioria, para viabilizar a prestação de serviços, oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.

Dentre os seus Dados Pessoais que podemos   tratar estão os dados de qualificação do aluno (como nome, sexo, RG,    CPF, naturalidade, nacionalidade, certidão de nascimento e data de nascimento), bem como os dados de qualificação dos responsáveis legais, dados de contato dos responsáveis legais (como telefone, celular, e-mail e endereço residencial completo), dados financeiros dos responsáveis legais (como  banco, agência e número da conta), dados de saúde (como situação vacinal do aluno, ficha médica do aluno estrangeiro) e dados relacionados à vida escolar do aluno (número da matrícula, ano escolar, turma, frequência do aluno, nota por disciplina).

Podemos coletar dados, ainda:

• • Dados acadêmicos;
  • Dados comportamentais;
  • Dados sensíveis: raça e cor (no Censo Escolar, utilizamos as mesmas categorias utilizadas pelo IBGE: branca, preta, parda, amarela e indígena. E, caso a pessoa opte por não se declarar, temos a opção não declarada), informação sobre deficiências, diagnóstico de necessidades especiais, gravações em vídeo de câmeras de segurança, carteira de vacinação/situação vacinal, histórico de alergias, plano de saúde, histórico de enfermidades crônicas.

Essas informações são majoritariamente fornecidas ativamente, no momento da efetivação da inscrição ou matrícula, no ato de assinatura do contrato.

De acordo com os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, em qualquer site ou aplicativo direcionado a crianças ou em qualquer instância em que pedimos idade para determinar se o usuário tem 12 anos ou menos, solicitaremos um endereço de e-mail de seu responsável legal antes de coletarmos qualquer informação pessoal da criança.

Outras possibilidades, através de nosso website:

Para candidatar-se a uma vaga de emprego ou para solicitar informativos através de nossa Central de Atendimento, mediante o consentimento do titular.

 

4. POR QUE PRECISAMOS DAS INFORMAÇÕES DOS ALUNOS?

O Colégio Saint Exupéry  utiliza todas as informações coletadas para os seguintes propósitos:

1. executar o contrato e atender ao fim para o qual foi fornecida a informação;
2. atender às solicitações e prestar o suporte necessário durante o uso dos nossos serviços e/ou produtos;
3. ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar cursos, serviços e materiais promocionais que podem ser do interesse dos responsáveis legais ou adolescentes. Neste caso, as ofertas não são enviadas, em hipótese alguma, a crianças;
4. aprimorar e melhorar cada vez mais nossos cursos e serviços;
5. personalizar a experiência do usuário;
6. atender a exigências legais ou regulatórias existentes às quais estamos submetidos, em especial ao MEC e INEP;
7. permitir que exerçamos nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
8. manter a segurança e incolumidade física de todos que possuem acesso às nossas dependências.

 

5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS?

Visando a proteger a privacidade de seus Usuários, os dados pessoais tratados pelo Colégio Saint Exupéry  serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado justificar-se pela existência de alguma base legal que legitime o seu tratamento.

As informações dos usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Colégio Saint Exupéry , inclusive para o exercício de  seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

 

6. COMO É O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS?

Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, informada a você. Utilizamos de instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que qualquer parceiro de negócio (Operador) que receba os seus Dados Pessoais possa garantir a proteção adequada às suas informações.

O Colégio Saint Exupéry  está comprometido em apresentar novas soluções que aumentem o valor de seus produtos e serviços para oferecer aos seus Usuários oportunidades especiais de comercialização, tais como incentivos e promoções.

Para a operacionalização de seus serviços, o Colégio Saint Exupéry utiliza-se da parceria com diversas empresas. Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados ao Usuário;
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do Colégio Saint Exupéry , em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Colégio Saint Exupéry, hipótese em que a transferência das informações serão necessárias para a continuidade dos serviços; ou,
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

É possível que, eventualmente, o terceiro se encontre fora do Brasil. Nestes casos, nos certificaremos de que essa transferência seja feita de preferência para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar.

 

7. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

A LGPD assegura certos direitos à Pessoa Física quanto aos seus Dados. Os direitos do titular dos Dados são os seguintes:

i. Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus Dados;

ii. Direito de acesso, solicitando acesso aos seus Dados;

iii. Direito de solicitar uma cópia de seus Dados em formato eletrônico;

iv. Direito de correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

v. Direito de exclusão ou bloqueio – solicitar a eliminação ou bloqueio de seus Dados que estão sendo tratados em desconformidade com a lei;

vi. Direito de anonimização;

vii. Direito à portabilidade de Dados mediante requisição expressa, solicitando quais foram as transmissões dos seus Dados para entidades públicas e privadas;

viii. Direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;

Para realizar uma requisição, temos um Portal da Privacidade ao seu dispor através do website www.portaldaprivacidade.com ou através do e-mail do Encarregado de Dados: privacy@alg-group.com.br. Responderemos suas solicitações em até 15 (quinze) dias, a partir da data de seu requerimento.

 

8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, o Colégio Saint Exupéry  adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

1. O Colégio Saint Exupéry  possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
2. O Colégio Saint Exupéry  somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
3. O Colégio Saint Exupéry  garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;
4. O Colégio Saint Exupéry  realiza o backup regularmente.
5. A atividade do website é verificada de forma consistente para proteger as informações que você fornece.  Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso website é monitorada.

Além de outras medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado. Nossos funcionários são constante e periodicamente treinados nos temas de segurança da informação, proteção de dados e privacidade e, portanto, estão atualizados quanto aos procedimentos internos de proteção aos seus dados pessoais.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

Embora o Colégio Saint Exupéry  adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações  é totalmente segura, de modo que o Colégio Saint Exupéry não pode garantir integralmente qu todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados  perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida ou ilícita, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados de nossas  plataformas.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o Colégio Saint Exupéry  garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

Caso o Colégio Saint Exupéry tome conhecimento de um incidente de segurança, que possa acarretar em qualquer violação à segurança dos sistemas de informação, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro, o Colégio Saint Exupéry, em prazo razoável, irá notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e se aplicável, notificará o titular com informações sobre os dados afetados, medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção de dados, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

 

9. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS OS COOKIES?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line do Colégio Saint Exupéry . Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O Colégio Saint Exupéry utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços. O Colégio Saint Exupéry utiliza diversas espécies de cookies em seu site.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os nossos sites.

Para um melhor gerenciamento da utilização dos Cookies, listamos os links úteis de como você poderá acessar as configurações de cookies em vários navegadores:

•    Configurações de Cookies no Firefox

•    Configurações de Cookies no Internet Explorer

•    Configurações de Cookies no Google Chrome

•    Configurações de Cookies no Safari (OS X)

•    Configurações de Cookies no Safari (iOS)

•    Configurações de Cookies no Android

Para não ser rastreado pelo Google Analytics em todos os sites, acesse este link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR

 

10. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE

O presente Aviso de Privacidade foi aprovado pela Diretoria Administrativa em 14 de outubro de 2021, passando a viger a partir da mesma data, por prazo indeterminado, até que haja deliberação em sentido contrário, podendo ser consultado em nosso website.

Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado pelo Colégio Saint Exupéry, a qualquer momento, de modo a refletir o tratamento de dados realizado em nossas plataformas e em nossa organização. Quaisquer atualizações deste documento serão feitas em conformidade com a legislação brasileira. Sendo assim, é recomendado o acesso periódico a este Aviso.